HISTÓRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

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Em 28 de fevereiro de 1891, quinze juízes presididos pelo Visconde
de Sabará reuniram-se na sede do antigo Supremo Tribunal de
Justiça, zona central do Rio de Janeiro. A sessão, marco histórico do
País, inaugurou as atividades do órgão máximo do Judiciário
brasileiro.
Em 1960, Mudança para Brasília, nova capital Federal.
E assim se passaram 130 anos. Celebrar esse aniversário significa
festejar não apenas a memória da Suprema Corte, mas também a
magnitude institucional do Tribunal, seu fortalecimento como guardião
da Constituição Federal.
 
O STF se consolidou como instituição indispensável à proteção dos
direitos fundamentais dos mais de 211 milhões de brasileiros.
Enfrenta questões das mais altas aspirações sociais, cujas soluções
transcendem o interesse das partes e reafirmam o compromisso do
Tribunal com a defesa da ordem constitucional.
A trajetória do STF se entrelaça com a história político-social do Brasil
republicano. São milhares de julgados que separam a primeira
sessão, no Lavradio, das sessões da Suprema Corte da Praça dos
Três Poderes, monumento da democracia.
 
O STF, nos primeiros anos da República, consolidou a construção da
sua identidade institucional como Corte Constitucional.
 
Um aspecto relevante dessa nova feição é o papel garantidor de
direitos dos cidadãos a partir da evolução da doutrina do habeas
corpus como salvaguarda maior.
Atualmente o SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, é composto por 11
ministros, seu presidente é nomeado a cada 2 anos, para um mandato
igual.

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“De 1891 até os dias atuais, o SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, perpassou
seis CONSTITUIÇÕES e testemunhou o amadurecimento cívico da nação
Brasileira. No entanto, mais do que testemunhar, essa Corte, no exercício de

suas funções judicante e sempre em busca da pacificação de conflitos,
catalisou a evolução política-institucional do Pais, portando-se como um vetor
positivo de segurança jurídica e de proteção da liberdade humana, e das
garantias fundamentais.Firme nessa âncora, o SUPERIOR TRIBUNAL
FEDERAL soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de
cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão.
Se nascemos como um Tribunal recursal, hoje caminhamos para nos
tornarmos uma Corte eminentemente constitucional. Se antes as demandas
judiciais eram folhas de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os
autos são eletrônicos e seus julgamentos, também são em sessões virtuais
e por videoconferência sempre primado pela colegialidade. Igualmente, se
antes apenas as partes e Advogados(a) podiam falar perante a Corte, hoje o
Tribunal se abriu à escuta ativamente a sociedade Brasileira, por meio de
instrumento como as audiências públicas, os amici curiae e a central do
cidadão”